Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 064 - IISerie - Suplemento 1

Data de publicação09 Abril 2024
Número da edição064
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 9 de abril de 2024
Série
Número 64
Suplemento
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E AMBIENTE
Edital n.º 9/2024
Divulgação de “Edital n .º 5 - Doença Epizoótica Hemorrágica” e de “Edital n.º 79 -
Febre Catarral Ovina Língua azul” emitidos pela Direção Geral de Alimentação e
Veterinária (DGAV).
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO E JUVENTUDE
Despacho n.º 102/2024
Nomeia a licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica
Andrés Bello, Caracas Venezuela (2012), com eq uivalência ao grau de Licenciado
em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014), Rosa Marina
de Castro da Silva, em regime de substituição para o cargo de Coordenador d o
Gabinete Jurídico, com efeitos a 30 de março de 2024.

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