Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 198 - IISerie - Suplemento 1
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
| Número da edição | 198 |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 23 de outubro de 2023
Série
Número 198
Suplemento
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Despacho n.º 335/2023
Nomeia no cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete o licenciado em Economia, José
Luís Medeiros Gaspar.
Despacho n.º 336/2023
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete, Luís Miguel Ascensão Silva.
Despacho n.º 337/2023
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete, Elda Isabel Cabral Luís Chaves.
Despacho n.º 338/2023
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete o Jornalista, Miguel Ângelo da Silva
Rodrigues.
Despacho n.º 339/2023
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete o licenciado em Organização e Gestão
Hoteleira, Roberto Almeida Santos.
Despacho n.º 340/2023
Designa a licenciada em Relações Públicas e Publicidade, Merícia Meneses
Rochinha, técnica especialista do Gabinete, p ara prestar assessoria especializada na
área do Protocolo e Relações-Públicas.
Despacho n.º 341/2023
Nomeia a Técnica Superior Nivalda Maria Rebolo Camacho, como técnica
especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada na área financeira e de
contabilidade da Presidência do Governo.
Despacho n.º 342/2023
Designa o licenciado em Design, Márcio Manuel Mendes Gouveia, técnico
especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada na área de design de
comunicação e publicidade.
Despacho n.º 343/2023
Nomeia David Alberto Nóbrega Fernand es Luís, Operador de Câmara e Edição de
Vídeo, técnico especialista do Gabinete, para prestar apoio técnico especializado na
área de imagem, reportagem e tratamento da respetiva informação.
2 - S
Número 198
23 de outubro de 2023
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Despacho n.º 335/2023
Sumário:
Nomeia no cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete o licenciado em Economia, José Luís Medeiros Gaspar.
Texto:
Na sequência do Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2023, de 17 de
outubro, qu e procedeu à minha nomeação como Presidente do Governo Regional, torna-se necessário constituir o Gabinete
que me irá coadjuvar no exercício das funções de Presidente do Governo Regional.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20
de janeiro, aplicável subsidiariamente à Região Autónoma da Madeira, determino:
1- Nomear no cargo de Chefe de Gabinete do meu Gabinete, o licenciado em Economia, José Luís Medeiros Gasp ar.
2- Nas situações de ausência ou impedimento, o Chefe de Gabinete é substituído pelo Adjunto ou membro do Gabinete
por mim designado.
3- Ao nomeado é aplicável o regime remuneratório previsto no Decreto- Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
4- Este despacho produz efeitos desde o dia 17 de outubro de 2023.
5- A nota curricular do nomeado, que é parte integrante do presente despacho, consta em anexo.
A verba destinad a a suportar a presente despesa está inscrita na proposta de orçamento de funcionamento do Gabinete da
Presidência do Governo Regional, para o ano económico de 2023.
Presidência do Governo Regional da Madeira, 18 de outubro de 2023.
O PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA, Miguel Filipe Machado de Albuquerque
ANEXO
Nota Curricular
Dados pessoais:
Nome: José Luís Medeiros Gaspar
Habilitações literárias:
Licenciatura em Economia
Formação Profissional:
- Pós-Graduado em “Guerra de Informação/Competitive Intelligence” pela Academia Militar;
- Curso Intensivo de Segurança e Defesa, pelo Instituto de Defesa Nacional;
- Exerceu as funções de Monitor da Disciplina de Economia Regional e lecionou a disciplin a de Negociação;
- Exerceu o mandato de Deputado na Assembleia Legislativa da Madeira nas V, VI, VII, VIII, IX e X Legislaturas;
- Exerceu as funções de Adjunto do Gabinete do Presidente do Governo Regional da Madeira desde abril de 2015 até
outubro de 2017;
Despacho n.º 344/2023
Nomeia Roberto Paulo Fernandes Martins, Técnico de Multimédia, técnico
especialista do Gabinete, para prestar apoio técnico especializado na área de
multimédia.
Despacho n.º 345/2023
Designa Pedro Santos, Assistente Operacional da Câmara Municipal do Funchal, para
exercer funções de motorista do Gabinete.
Despacho n.º 346/2023
Designa Emanuel Fernandes, Assistente Operacional da Presidência do Governo, para
exercer funções de motorista do Gabinete.
Despacho n.º 347/2023
Designa Carlos Miguel Encarnação Santos, Assistente Operacional do Serviço de
Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE - RAM, para exercer funções de
motorista do Gabinete.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO