Extrato de Despacho n.º 71/2021 de 1 de abril de 2021

Data de publicação01 Abril 2021
Gazette Issue64
ÓrgãoInstituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
SeçãoSérie 2

Por despacho da Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, de 24 de março de 2021


Declaração (extrato)


Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, na redação do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, adaptado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/84/A, de 28 de agosto à Região Autónoma dos Açores, e no Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Instituições Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 25/2014, de 21 de abril, que, por despacho da Diretora Regional da Solidariedade Social, datado de 23 de março de 2021, se procedeu ao cancelamento do registo das seguintes instituições como Instituições Particulares de Solidariedade Social:


- Associação da Doença do Machado Joseph

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 37, a fls.44 do livro das Associações de Solidariedade Social, datado de 24 de março de 2021.


- Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente de Angra do Heroísmo (APACD)

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 35, a fls.42 do livro das Associações de Solidariedade Social, datado de 24 de março de 2021.


- Irmandade de São Pedro Ad Víncula

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 3, à inscrição n.º 22, a fls.28 do livro das Santas Casas da Misericórdia, datado de 24 de março de 2021.


- Associação de Socorros Mútuos, Montepio Terceirense

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 3, a fls.3 do livro das Associações de Socorro Mútuos, datado de 24 de março de 2021.


- Centro Social e Paroquial do Santuário de Nossa Senhora da Conceição

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 64, a fls.78 e 79 do livro das Fundações e Centros Paroquiais, datado de 24 de março de 2021.


24 de março de 2021. – A Presidente...

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