Extrato de Despacho n.º 302/2018 de 11 de junho de 2018

Data de publicação11 Junho 2018
Número da edição110
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 110 SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional da Educação
Extrato de Despacho n.º 302/2018 de 11 de junho de 2018
Por despacho de 9 de agosto de 2017, do Diretor Regional da Educação.
Em cumprimento do disposto na alínea do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, b)
torna-se público que nos termos das disposições conjugadas do artigo 43.º, alínea a) do n.º 1 do artigo
96.º e do artigo 97.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21
/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015
/A, de 17 de dezembro, alínea do n.º 4 do artigo 9.º, n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regulamento de a)
Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e republicado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, e na sequência de procedimento concursal para as
escolas e grupos de recrutamento abaixo indicados, foi celebrado contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, na categoria de professores do quadro, com vínculo definitivo, com
efeitos a partir de 1 de setembro de 2017, com os seguintes docentes:
Carlos Manuel Pestana da Rocha, do grupo de recrutamento de Educação Visual e Tecnológica –
código 240, do 2.º ciclo do ensino básico, da Escola Básica Integrada das Capelas, com o 2.º escalão,
índice 188;
Maria Helena Machado Maurício Resendes, do grupo de recrutamento de Física e Química – código
510, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, da Escola Secundária Domingos Rebelo, com o
4.º escalão, índice 218;
Patrícia Fernandes Castanheira, do grupo de recrutamento de Biologia e Geologia – código 520, do 3.
º ciclo do ensino básico e ensino secundário, da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, com
o 1.º escalão, índice 167.
17 de maio de 2018. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, .Lúcia Maria Espínola Moniz

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