Extrato de Despacho n.º 116/2021 de 11 de junho de 2021
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Gazette Issue | 113 |
| Órgão | Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. |
| Seção | Série 2 |
Por despacho da Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, de 26 de abril de 2021
Declaração (extrato)
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, na redação do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, adaptado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/84/A, de 28 de agosto à Região Autónoma dos Açores, e no Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Instituições Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 25/2014, de 21 de abril, que, por despacho da Diretora Regional da Solidariedade Social, datado de 26 de abril de 2021, se procedeu ao cancelamento do registo das seguintes instituições como Instituições Particulares de Solidariedade Social:
- Centro de Animação e Solidariedade Social da Lagoa
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 50, a fls. 57 do livro das Associações de Solidariedade Social, datado de 26 de março de 2021.
- Centro Social Paroquial de Água de Pau
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 47, a fls. 61 do livro das Fundações e Centros Paroquiais, datado de 26 de março de 2021.
- Clube (Centro) de Alcoólicos Recuperados dos Açores
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 11, a fls. 119 do livro das Associações de Solidariedade Social, datado de 26 de março de 2021.
- Associação Açoriana de Pais e Amigos "Le Patriarche”
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 24, a fls. 29 do livro das Associações de Solidariedade Social, datado de 26 de março de 2021.
- Associação de Solidariedade Social de S. Roque
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 31, a fls. 38 do livro das Associações de Solidariedade Social, datado de 26 de março de 2021.
- Agecta - Agência para a Coesão Territorial
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 1, a fls. 1 e 2 do livro das Cooperativas, datado de 26 de março de 2021.
- Centro Social Paroquial do Pico da Pedra
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 4, a fls. 5 e 6 do livro das Fundações e Centros Paroquiais, datado de 26 de março de 2021.
- Lions Clube da Ribeira Grande
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 40, a fls. 47 do livro das Associações de Solidariedade Social, datado de 26 de março de 2021.
- Associação Marítima Açoreana
O registo foi lavrado pelo...
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