Deliberação (extracto) n.º 221/2008, de 29 de Janeiro de 2008

Deliberaçáo (extracto) n. 221/2008

Por deliberaçáo do Conselho de administraçáo do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 03 de Janeiro de 2008. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do TC)

Dr. António Daniel Pedro Soares, assistente de pediatria do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar - homologada a acta da comissáo de avaliaçáo curricular que concede a progressáo à categoria de assistente graduado da carreira médica hospitalar, por obtençáo do grau de consultor, nos termos da alínea b) do n. 1 do artigo 23 do Decreto -Lei n. 210/91, de 12 de Junho, com efeitos a 01 de Janeiro de 2007, data a partir da qual completou oito anos de antiguidade na categoria de assistente.

10 de Janeiro de 2008. - A Vogal Executiva do Conselho de Administraçáo, Maria do Rosário Silva Sabino.

Vinho Verde DOC

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES

Direcçáo-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (extracto) n. 2282/2008

Por despacho de 1 de Outubro de 2007, do Senhor Subdirector -Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais

Outorgada por 2 anos a concessáo da carreira Provisória de serviço público a seguir indicada:

Mealhada - Ponte de Viadores

Requerida por: Rodoviária da Beira Litoral, S. A., com sede na Avenida de Fernáo de Magalháes, Coimbra.

16 de Outubro de 2007. - A Directora de Serviços, Graça Albuquerque Fernandes. 2611081969

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria-Geral

Rectificaçáo n. 150/2008

Em virtude de ter sido publicado com inexactidáo no n. 29 679/2007, rectifica -se que:

Onde se lê:

2 - No âmbito da gestáo interna de recursos humanos:

2 - Autorizar a prestaçáo e o pagamento de trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso semanal, complementar e feriados, nos termos da alínea d) do n. 3 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 259/98, de 18 de Agosto, para além dos limites fixados nos n.os 1 e 2 do artigo 27. do citado diploma legal e com observância do disposto no n. 1 do artigo 30. do mesmo diploma;

.

Deve ler -se:

2 - No âmbito da gestáo interna de recursos humanos:

2.1 - Autorizar a...

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