Dia da autonomia

AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas29-30

Page29

DIA DA AUTONOMIA (15

Amanhã, dia 28 de Maio, SegundaFeira do Espírito Santo, comemorase o Dia dos Açores que a lei designa por Dia da Região Autónoma dos Açores

Isso traznos, novamente, à memória outras memórias da Autonomia dos Açores, com origem nas primeiras manifestações por um autogoverno mesmo ainda nos primórdios do povoamento, passando pelo período mais emblemático do Século XIX que se traduziu no famoso Decreto de 2 de Março de 1895. E no ano de 1976 as primeiras eleições regionais para o parlamento açoriano em Junho, a instalação da primeira Assembleia Legislativa em Julho, a posse do primeiro Governo em Setembro e as primeiras eleições autárquicas (como direito universal) em Dezembro.

Na Região Autónoma da Madeira foi consagrado o dia relativo à data do descobrimento da Ilha, 1 de Julho, Dia da Madeira e das Comunidades Madeirenses (Decreto Regional nº27/79/M, 9 Novembro e Decreto Legislativo Regional...

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