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Despacho N.º 875/2010 de 7 de Setembro

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citado por Related
Vincent

Considerando que a realização, em Ponta Delgada, da Gala Final da Declaração Oficial das 7 Maravilhas Naturais de Portugal, a 11 de Setembro de 2010, que será objecto de transmissão televisiva em directo na RPT1, que implica trabalhos de preparação e produção entre os dias 1 e 13 de Setembro;

Considerando que esta Gala reveste uma grande importância no âmbito da difusão cultural Açoriana;

Assim, no uso das competências atribuídas pelas alíneas b) e j) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e pela alínea e) do n.º 6 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, e nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto...

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