Despacho n.º 108/2004(2ªSérie), de 06 de Janeiro de 2004

Despacho n.º 108/2004 (2.' série). - Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, para prestar assessoria na área da comunicação social no meu Gabinete, António Augusto de Sampayo e Mello Barreto, nos seguintes termos: 1 - A presente nomeação têm a duração de um ano, renovável automaticamente por igual período.

2 - Independentemente do disposto no número anterior, a presente nomeação é livremente revogável a todo o tempo.

3 - O nomeado é equiparado a adjunto para efeitos...

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