Despacho n.º 28044/2008, de 31 de Outubro de 2008
Ao abrigo do disposto no artigo 2. e no artigo 4. da Portaria n. 1474/2007, de 16 de Novembro, foi enviada pela Câmara Municipal uma proposta de composiçáo da Comissáo de Acompanhamento (CA) da Revisáo do Plano Director Municipal (PDM) de Penacova, a 22 de Setembro de 2008, à Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Centro.
Ao abrigo do n. 1 do artigo 5. da referida Portaria n. 1474/2007, de 16 de Novembro de 2007, determino:
Composiçáo da Comissáo de Acompanhamento do PDM de Penacova:
Guarda Nacional Republicana;
Autoridade Nacional de Protecçáo Civil;
Instituto do Desporto de Portugal, I. P.;
Instituto Geográfico Português;
Administraçáo da Regiáo Hidrográfica do Centro, I. P.;
Direcçáo -Geral de Energia e Geologia;
Direcçáo Regional da Economia do Centro;
Turismo de Portugal, I. P.;
Autoridade Florestal Nacional;
Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Instituto de Infra -Estruturas Rodoviárias, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;
EP - Estradas de Portugal, S. A.;
Administraçáo Regional de Saúde do Centro, I. P.;
Direcçáo Regional de Educaçáo do Centro;
Direcçáo Regional de Cultura do Centro;
Instituto de Gestáo do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.; Assembleia Municipal de Penacova;
Câmaras Municipais dos municípios vizinhos, se estes entenderem necessário - C. M. de Coimbra, C. M. de Vila Nova de Poiares, C.
M. de Arganil, C. M. de Tábua, C. M. de Santa Comba Dáo, C. M. de Mortágua, C. M. da Mealhada;
Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Centro; Câmara Municipal de Penacova;
9 de Outubro de 2008. - O Presidente, Alfredo Rodrigues Marques.
Plano Director Municipal (PDM) de Arganil, no dia 12 de Setembro de 2008, nas instalaçóes da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Centro.
Ao abrigo do n. 1 do artigo 5. da referida Portaria n. 1474/2007, de 16 de Novembro, determino:
Composiçáo da Comissáo de Acompanhamento da Revisáo do PDM de Arganil:
Câmara Municipal de Arganil;
Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Centro; Administraçáo de Regiáo Hidrográfica do Centro, I. P.; Administraçáo Regional de Saúde do Centro, I. P.;
Águas do Mondego, S. A.;
Autoridade Nacional de Protecçáo Civil;
Direcçáo -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direcçáo -Geral de Energia e Geologia;
Autoridade Florestal Nacional;
Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Direcçáo Regional de Cultura do Centro;
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