Despacho n.º 25886/2008, de 16 de Outubro de 2008

Despacho n. 25886/2008

Declaraçáo de utilidade pública

O TEB - Teatro de Ensaio do Barreiro, associaçáo de direito privado n. 503436348, com sede na freguesia do Barreiro, concelho do Bar-

42308 PRESIDêNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA

reiro, vem prestando relevantes serviços à comunidade, desde 1962, ao promover o desenvolvimento cultural, nomeadamente através da prática do teatro. Através desta actividade tem apresentado um repertório que prestigia o teatro amador e que se tem constituído como uma referência cultural na cidade do Barreiro através do envolvimento da populaçáo da regiáo em que se insere.

Coopera com a Administraçáo e as mais diversas entidades, em even-tos e actividades de índole social e cultural, nomeadamente no âmbito das actividades locais e municipais de promoçáo da cultura.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informaçáo final do processo administrativo n. 36/02 B.02.07 instruído na Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro -o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto -Lei n. 460/77, de 7 de Novembro, com a redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. 391/2007, de 13 de Dezembro.

8 de Outubro de 2008. - O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Despacho n. 25889/2008

Nos termos da alínea d) do n. 1 e do n. 3 do artigo 3. do capítulo I

e...

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