Despacho n.º 23731/2007, de 16 de Outubro de 2007

Despacho n.o 23 731/2007

Por despacho de 15 de Junho de 2007 da presidente do conselho executivo, no uso da competÍncia delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 24 941/2006, publicado no de 5 de Dezembro de 2006, foram transferidos, nos termos da alÌnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei n.o 27/2006, de 10 de Fevereiro, e da alÌnea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraÁÛes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, e do Decreto-Lei n.o 121/2005, de 26 de Julho, a professora Clarinda Maria Ferreira Serrano, grupo 300, do quadro da escola ES Castro Verde, cÛdigo 403866, para o QZP CAE de Entre Douro e Vouga, cÛdigo 21.

3 de Outubro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria JosÈ Ribeiro de Barros C·lix.

DirecÁ·o Regional de EducaÁ·o do Centro Escola Secund·ria com 3.o Ciclo do Ensino B·sico de Adolfo Portela

Despacho (extracto) n.o 23 733/2007

Por despacho da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da EducaÁ·o de 2 de Julho de 2007, foi autorizada a licenÁa sem vencimento de longa duraÁ·o, nos termos do artigo 107.o do ECD, conjugado com o n.o 1 do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de MarÁo, na redacÁ·o dada pela Lei n.o 117/99, de 11 de Agosto, com efeitos desde 1 de Setembro de 2007, solicitada pela docente Elisabete Martins Resende Borges...

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