Despacho n.º 25131-D/2007, de 31 de Outubro de 2007
Despacho n. 25 131-D/2007
O Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo de 2008-2009, a adequaçáo dos cursos que se encontram a ministrar e dos graus que estáo autorizados a conferir à nova organizaçáo decorrente do Processo de Bolonha;
Considerando que a entrada em funcionamento de tais adequaçóes está sujeita a registo efectuado pelo Director-Geral do Ensino Superior:
Instruídos e analisados os pedidos nos termos dos artigos 63. e 64. do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março;
Ao abrigo do n. 2 do artigo 62. daquele diploma:
Determino:
1 - Sáo registadas as adequaçóes dos cursos e dos graus identificados na coluna «Curso objecto de adequaçáo» do anexo a este despacho, ministrados pelos estabelecimentos indicados, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna «Ciclo de estudos».
2 - Na coluna «Curso objecto de adequaçáo», os graus sáo identificados com as letras B (bacharel), L (licenciado) B+L (bacharel e licenciado), M (mestre) e D (doutor).
3 - Na coluna «Ciclo de estudos», os graus sáo identificados com as letras L (para o 1. ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado), M (para o 2. ciclo de estudos conducente ao grau de mestre) e D (para o 3. ciclo de estudos conducente ao grau de doutor).
4 - Na coluna «Duraçáo» é indicada a duraçáo em semestres dos ciclos de estudos adequados.
5 - Os ciclos de estudos cuja adequaçáo tenha sido registada nos termos do n. 1 podem iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 2007-2008.
6 - O órgáo legal e estatutariamente competente deve promover a publicaçáo da estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados, nomeadamente no Diário da República, 2.ª série.
8 de Maio de 2007. - O Director-Geral, António Moráo Dias.ANEXO
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto
Ciclo de estudos Curso objecto de adequaçáo
Percursos alternativos Ciclo Denominaçáo
Variantes Ramos
Grau
Duraçáo N. de
ECTS Denominaçáo Grau
N. de registo
Canto Composiçáo
Instrumento - Área de
Cordas (Opçóes: Violino, Viola, Violoncelo, Contrabaixo) Área de Corda Dedilhada (Opçáo: Guitarra)
Área de Percussáo Área de Teclas (Opçóes:
Piano, Piano de Acompanhamento)
Área de Sopros (Opçóes: Clarinete, Fagote, Flauta, Oboé, Saxofone, Trombone, Trompete, Trompa, Tuba)
Jazz
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