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Despacho n.º 26384/2007, de 16 de Novembro de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 4 Citado por Related
Vincent

Despacho n.o 26 384/2007

A reestruturaÁ·o org‚nica das direcÁÛes regionais de educaÁ·o, efectuada atravÈs do Decreto Regulamentar n.o 31/2007, de 29 de MarÁo, regulamentada no caso concreto da DirecÁ·o Regional de EducaÁ·o do Alentejo pela Portaria n.o 365/2007, de 30 de MarÁo, e pela Portaria n.o 387/2007, de 30 de MarÁo, criou a DirecÁ·o de ServiÁos de Apoio PedagÛgico e OrganizaÁ·o Escolar.

Ao abrigo da alÌnea c) do n.o 1 do artigo 25.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alteraÁÛes introduzidas pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, foi mantida a comiss·o de serviÁo do licenciado Alexandre Filipe Carpelho Pires, professor do quadro de nomeaÁ·o definitiva da Escola B·sica 2, 3 S·o Jo·o de Deus, em Montemor-o-Novo, foi nomeado director de serviÁos PedagÛgicos pelo despacho n.o 27 024/2004, publicado no de 28 de Dezembro de 2004, enquanto director de serviÁos de Apoio PedagÛgico e OrganizaÁ·o Escolar.

Verificadas que se encontram as condiÁÛes previstas no n.o 2 do artigo 23.o da Lei n.o...

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