Despacho n.º 9756/2024

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22-08-2024

N.º 162

2.ª série

UNIVERSIDADE DO PORTO

Reitoria

Despacho n.º 9756/2024

Sumário: Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Forenses, da

Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências, Faculdade de Direito, Faculdade de Farmá-

cia, Faculdade de Medicina Dentária, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto.

Por despacho reitoral de 18/06/2024, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Medicina

da Universidade do Porto, e na sequência do parecer favorável da A3ES, foi aprovada, nos termos do

disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei

n.º 65/2018, de 16 de agosto, a alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao

grau de mestre em Ciências Forenses, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de

Medicina, Faculdade de Ciências, Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina

Dentária, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel

Salazar.

Este ciclo de estudos foi adequado em 25 de outubro de 2006, conforme Deliberação n.º 2332-

-B/2007, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2007, sendo a última

alteração ao plano de estudos a constante do Despacho n.º 7362/2013, publicado em Diário da Repú-

blica, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013. O ciclo de estudos foi reacreditado pelo Conselho de

Administração da A3ES na sua reunião de 6 de setembro de 2023, no âmbito do ACEF/2122/0524212.

A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi remetida

à Direção-Geral do Ensino Superior em 18 de junho de 2024 e registada a 1 de julho de 2024, sob

o n.º R/A-Ef2629/2011/AL01, com a retificação constante do despacho emitido em 29 de julho de 2024,

de acordo com o estipulado no artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação

dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto.

ANEXO

1 — Instituição de ensino: Universidade do Porto — Faculdade de Ciências; Universidade do

Porto — Faculdade de Direito; Universidade do Porto — Faculdade de Farmácia; Universidade do

Porto — Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação; Universidade do Porto — Instituto de

Ciências Biomédicas Abel Salazar; Universidade do Porto — Faculdade de Medicina; Universidade do

Porto — Faculdade de Medicina Dentária (1103; 1114; 1106; 1109; 1110; 1108; 1113).

2 — Tipo de curso: Mestrado — 2.º ciclo.

3 — Denominação: Ciências Forenses.

4 — Grau ou diploma: Mestre.

5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário

à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS.

6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da

estrutura curricular:

Áreas de especialização: Medicina Legal (120 ECTS);

Ciências Laboratoriais Forenses (120 ECTS);

Psicologia e Psiquiatria Forenses (120 ECTS).

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7 — Estrutura curricular:

Áreas de especialização em Medicina Legal; Ciências Laboratoriais Forenses; Psicologia e Psiquiatria

Forenses

QUADRO N.º 1

Áreas científicas

Sigla

Créditos

Obrigatórios

Opcionais

Ciências Forenses

CFOR

114,0

6,0

Subtotal

114,0

6,0

Total

120

8 — Observações:

O ciclo de estudos é constituído por:

a) Um curso de mestrado, não conferente de grau, constituído por um conjunto organizado de uni-

dades curriculares que totalizam 60 ECTS. Este inclui um tronco comum e três áreas de especialização:

Medicina Legal, Ciências Laboratoriais Forenses, e Psicologia e Psiquiatria Forenses. O tronco comum

preconiza a realização das UCs obrigatórias num total de 30 ECTS. Para obtenção da especialização

é necessário completar outros 30 ECTS, sendo 4 UC da área de especialização selecionada, num total

de 24 ECTS, e 1 UC de outra especialização, completando mais 6 ECTS. Confere um diploma de Curso

de Mestrado (não conferente de grau) em Ciências Forenses, na área de especialização escolhida;

b) Um Seminário de acompanhamento com 3 ECTS, no 2.º ano;

c) Uma Dissertação de natureza científica e originalmente criada para esse fim, a que correspon-

dem 57 ECTS do total dos 120 ECTS do CE, cuja defesa em provas públicas permitirá a obtenção do

grau de mestre em Ciências Forenses, numa das especializações previstas.

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9 — Plano de estudos:

Área de especialização em Medicina Legal

QUADRO N.º 2

Unidade curricular

Área

científica

Ano

curricular

Organização

do ano curricular

Horas de trabalho

Créditos

Observações

Total

Contacto

(6)

T

TP

P

TC

S

E

OT

O

Horas totais

de contacto

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(7)

(8)

Ciências Jurídicas e Criminologia

CFOR

1.º

Modular

81

20

20

3

Ciências Clínicas Forenses

CFOR

1.º

Modular

162

40

40

6

Ciências Laboratoriais Forenses

CFOR

1.º

Modular

162

40

40

6

Metodologias de Investigação em Ciências Forenses

CFOR

1.º

Modular

81

20

3

Projeto de dissertação

CFOR

1.º

Anual

324

10

71

81

12

Avaliação do Dano na Pessoa

CFOR

1.º

Modular

162

20

20

40

6

Patologia Forense

CFOR

1.º

Modular

162

20

20

40

6

Violência Doméstica e Maus-Tratos

CFOR

1.º

Modular

162

20

20

40

6

Medicina Dentária e Antropologia Forenses

CFOR

1.º

Modular

162

20

20

40

6

Uc de outra área de especialização

CFOR

1.º

Modular

162

20

20

40

6

Optativa

Seminário de acompanhamento

CFOR

2.º

Modular

81

20

20

3

Dissertação

CFOR

2.º

Anual

1 539

385

385

57

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Área de especialização em Ciências Laboratoriais Forenses

QUADRO N.º 3

Unidade curricular

Área

científica

Ano

curricular

Organização

do ano curricular

...