Despacho n.º 9735/2019
| Data de publicação | 25 Outubro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Cultura - Gabinete da Ministra |
Despacho n.º 9735/2019
Sumário: Designa a licenciada Susana Cristina Rodrigues Costa Pereira, na área do audiovisual, a quem cabe a coordenação executiva e a mestre Sara Alexandra Miranda Machado, na área da cultura e da criatividade, para integrarem o grupo de trabalho designado Centro de Informação Europa Criativa.
Por despacho conjunto da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura, de 30 de abril de 2014, foi criado o grupo de trabalho designado Centro de Informação Europa Criativa que exerce as atribuições dos centros de informação nacionais estabelecidos no Regulamento (EU) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa.
O grupo de trabalho tem como objetivos, entre outros, prestar informações sobre o Programa e promovê-lo em Portugal, ajudar os setores culturais e criativos nas questões relativas ao Programa, apoiar a Comissão prestando-lhe assistência relacionada com os setores culturais e criativos nos países que participam no Programa e assegurar a comunicação e a divulgação de informações sobre os fundos concedidos pela União e sobre os resultados obtidos a nível nacional.
O referido despacho conjunto determinou que o grupo de trabalho é constituído por dois membros, sendo um elemento da área do audiovisual, a quem cabe a coordenação executiva, e um elemento da área da cultura e da criatividade, a designar por despacho do membro do governo responsável pela área da cultura.
Ora atendendo à alteração da designação dos dois membros que constituíam o grupo de trabalho, impõe-se proceder à designação dos novos membros.
Assim, nos termos do n.º 7 do Despacho n.º 6557/2014, publicado no Diário da República n.º 96/2014, 2.ª série, de 20 de maio, determino o seguinte:
1 - Designo a licenciada Susana Cristina Rodrigues Costa Pereira, da área do audiovisual, a quem cabe a coordenação executiva e a responsabilidade pelo Subprograma MEDIA e a mestre Sara Alexandra Miranda Machado, da área da cultura e da criatividade, a quem cabe a responsabilidade pelo Subprograma CULTURA, cujas notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho, que dele fazem parte integrante, evidenciam a experiência profissional das designadas e a aptidão para o desempenho das respetivas funções.
2 - O presente despacho produz efeitos retroativos relativamente à licenciada Susana Cristina Rodrigues Costa Pereira a 1 de junho de 2019.
16 de outubro de 2019. - A Ministra da Cultura, Graça Maria...
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