Despacho n.º 9395/2018

Data de publicação09 Outubro 2018
SectionSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Despacho n.º 9395/2018

I - A Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivalense, pessoa coletiva de direito privado n.º 500 835 500, com sede em Lisboa, vem desenvolvendo, desde 1886, atividades de interesse geral no âmbito cultural e musical, apresentando um trabalho relevante na promoção da música através da sua Banda Filarmónica e da sua escola de Música, com 44 anos de atividade ininterrupta.

II - Na prossecução dos seus fins, a Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivalense coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais.

III - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/407/2018, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros e que faz parte integrante do processo administrativo n.º 16/UP/2016 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do...

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