Despacho n.º 8813/2021

CourtInstituto Politécnico de Santarém
Publication Date06 Set 2021

Despacho n.º 8813/2021

Sumário: Aprova a alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Treino Desportivo, ministrado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

Sob proposta da Escola Superior de Desporto de Rio Maior e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 61.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, o Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e 65/2018, de 16 de agosto, aprovo nos termos do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Treino Desportivo, ministrado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, cujo funcionamento foi autorizado pelo Despacho n.º 25365/2008, de 21 de agosto de 2008, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de outubro, com as alterações introduzidas pelos Despachos n.º 16330/2009, de 9 de julho de 2009, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho; Despacho n.º 10208/2011, de 4 de agosto de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto e Despacho n.º 10458/2013, de 25 de julho de 2013, da Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Santarém publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 09 de agosto e pelo Despacho n.º 6128/2020, publicado no Diário da República n.º 110/2020, 2.ª série, de 5 de junho de 2020.

A alteração do plano de estudos que a seguir se publica em anexo foi registada a 4 de agosto de 2021 na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Ef 3312/2011/AL02 e entra em vigor no ano letivo 2021/2022.

O Plano de estudos é o que consta em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

17 de agosto de 2021. - A Vice-Presidente do IPSantarém, Sónia Raquel Pereira Malta Marruaz Seixas.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: Instituto...

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