Despacho n.º 8804/2021

CourtCiência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Publication Date06 Set 2021

Despacho n.º 8804/2021

Sumário: Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção, em período experimental de função.

Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 24 postos de trabalho da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), aberto pelo Aviso n.º 15692/2018, Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro, foram homologadas as listas unitárias de ordenação final, por meu despacho de 9 de março de 2020.

Assim, em cumprimento do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º e no artigo 41.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e havendo dotação orçamental para o efeito, são nomeados inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGEC, em período experimental de função:

Referência A

Bruno António Martins dos Santos

Ilberto António de Jesus Costa

Isabel Cristina das Neves da Gama Raposo Silva

José Albano Albuquerque e Sousa

Maria da Conceição Gomes Lamela Silva

Referência B

José Paulo Mira Coelho

Paula Cristina Borges Duarte Pais

Sónia Cristina da Silva Dias Gomes

Referência C

Ângela Maria Silva de Noronha

Cláudia Alexandra Brites Gomes

Maria Lucília Ribeiro Marques

Referência D

Abílio Leonel da Silva Ferreira

Gina Maria Pereira Correia

Rui Jorge Lourenço Gonçalves Martins

Referência E

Carla Márcia Vilela Alves

Jorge António Oliveira de Faria

Renato Jorge Dias Oliveira

Sílvia Maria da Silva Coelho Albuquerque

Referência G

Luís Miguel Nunes Serra da Silva

Referência H

Ana Maria Barata dos Santos

Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro

Tendo sido constituída reserva de recrutamento ao abrigo do artigo 40.º da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, em vigor à data de abertura deste concurso e tendo, entretanto, ocorrido vagas no mapa de pessoal da IGEC, é também nomeada inspetora da carreira especial de inspeção:

Referência C

Alexandra Maria Cantante de Almeida Cordeiro

Ficam posicionados na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única dos trabalhadores da Administração Pública, nos termos conjugados do disposto nos n.os 3 e 5 do artigo 38.º da LTFP, do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto, e do n.º 3 do artigo 152.º...

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