Despacho n.º 8687/2021

Data de publicação02 Setembro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 8687/2021

Sumário: Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Atlético Clube de Vila Meã.

Declaração de utilidade pública

O Atlético Clube de Vila Meã, pessoa coletiva de direito privado n.º 502012978, com sede em Vila Meã, Amarante, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 1945, e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da atividade desportiva, em especial através da promoção e desenvolvimento do futebol. Participa regularmente com equipas de diversos escalões (pré-escolas, infantis, iniciados, juvenis, juniores, seniores e veteranos) nos campeonatos distritais e nacionais. Tem dado especial atenção à formação e à promoção do desporto junto dos mais jovens, trabalhando diretamente com diversas escolas do Concelho.

Coopera com diversas entidades da Administração, em especial com o respetivo Município, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1044/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 131/UP/2017, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª...

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