Despacho n.º 8266/2021
| Data de publicação | 20 Agosto 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas |
Despacho n.º 8266/2021
Sumário: Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Bibliotecas da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
Em virtude do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor de Serviços de Bibliotecas, desta Direção-Geral se encontrar vago e, tendo em conta o princípio da continuidade dos serviços públicos, torna-se necessário designar, em regime de substituição, o cargo acima referido a fim de assegurar o seu normal funcionamento.
Assim:
1 - Nos termos e para os efeitos do preceituado nos n.os 1 e 3 do artigo 27.º, ambos do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, é designada, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição e até à nomeação de novo titular, pelo prazo de 90 dias, o qual pode ser estendido, em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 27.º da citada Lei n.º 2/2004, até à conclusão do procedimento concursal respetivo, para o cargo de Diretora de Serviços de Bibliotecas, a mestre Sandra Maria Moura Dias, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara...
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