Despacho n.º 8100/2022
| Data de publicação | 04 Julho 2022 |
| Data | 10 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 127 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada |
N.º 127 4 de julho de 2022 Pág. 17
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 8100/2022
Sumário: Promoção ao posto imediato de diversos oficiais.
Manda o Almirante Chefe do Estado -Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do
artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa
Nacional e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas
Forças Armadas para 2022, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:
Por diuturnidade ao posto de segundo -tenente, em conformidade com o previsto na alínea e)
do artigo 198.º do mesmo Estatuto, o seguinte subtenente da classe do Serviço Técnico:
9103913 Álvaro Gonçalves Antunes Castelão (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º
e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 10 de fevereiro de 2022, data a partir da qual lhe conta
a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2
do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na
lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9101718 Segundo -tenente da classe do
Serviço Técnico Sofia Paulino Henriques e à direita do 9818504 Segundo -tenente da classe do
Serviço Técnico Paulo José Ferreira Gonçalves.
Por diuturnidade ao posto de segundo -tenente, o seguinte subtenente em Regime de Contrato
da classe de Técnicos Navais:
9101717 Cláudia Gonçalves Sardinha
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º
e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 16 de março de 2022, data a partir da qual lhe conta
a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Esta oficial, uma
vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do
9321416 Segundo -tenente da classe de Técnicos Navais Afonso Maria Alegre Branco Ferreira Car-
doso e à direita do 9100917 Segundo -tenente da classe de Técnicos Navais Diogo Filipe Sochas
Germano da Fonseca.
9102217 Rodrigo Manuel Afonso João
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º
e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 16 de março de 2022, data a partir da qual lhe conta
a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Este oficial, uma
vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do
9309316 Segundo -tenente da classe de Técnicos Navais Pedro Gonçalo Ribeiro Dias e à direita do
9103017 Segundo -tenente da classe de Técnicos Navais Pedro Fernando Ramos de Magalhães.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto -Lei n.º 6/2022, de 7 de
janeiro, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022 e
destinam -se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer
funções estatutárias de acordo com os artigos 205.º e 258.º do EMFAR.
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