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Despacho n.º 8098/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Julho 2022
Data20 Junho 2022
Gazette Issue127
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
www.dre.pt
N.º 127 4 de julho de 2022 Pág. 15
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Despacho n.º 8098/2022
Sumário: Nomeação do Tenente-Coronel Ricardo José Santos Moreira como vogal da Comissão
do Domínio Público Marítimo.
Nos termos da alínea b) do n.º 4 do ponto I do Regulamento Interno da Comissão do Domínio
Público Marítimo, aprovado pela Portaria n.º 752/87, de 2 de setembro, com as alterações introdu-
zidas pela Portaria n.º 566/2008, de 11 de junho, e atendendo ao previsto no n.º 3 do artigo 6.º do
Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, nomeio o TCor Art NIM 07894398, Ricardo José Santos
Moreira, do Centro de Informação Geoespacial do Exército, como vogal da Comissão do Domí-
nio Público Marítimo, em substituição do TCor Art NIM 15683195, António Costa Sousa Franco.
20 de junho de 2022. — O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Alexandre da
Silva Capitão Costa Ferreira.
315448129

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