Despacho n.º 8037/2022

Data de publicação01 Julho 2022
Data13 Junho 2022
Número da edição126
SeçãoSerie II
ÓrgãoAdministração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
N.º 126 1 de julho de 2022 Pág. 59
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 8037/2022
Sumário: Designação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo Jorge Jorge Fradique
para 2.º comandante operacional distrital de Aveiro.
1 — Nos termos do disposto no artigo 20.º e nos n.os 1 e 3 do artigo 22.º, ambos os artigos
do Decreto -Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, na sua atual redação, em articulação com o n.º 2 do
artigo 38.º do Decreto -Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, designo, em regime de substituição, o Lic.
Ricardo Jorge Jorge Fradique, para o exercício do cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital
do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, da Autoridade Nacional de Emergência
e Proteção Civil.
2 — O Lic. Ricardo Jorge Jorge Fradique detém os requisitos legais exigidos para o desempenho
das funções inerentes ao cargo em apreço, de acordo com a respetiva nota curricular, publicada
em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
3 — O presente despacho produz efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
9 de junho de 2022. — O Presidente, Duarte da Costa.
ANEXO
Nota curricular
1 — Dados pessoais:
Nome: Ricardo Jorge Jorge Fradique
Data de nascimento: 04 de maio de 1974
2 — Formação académica:
Licenciatura em Engenharia da Segurança do Trabalho
3 — Formação complementar mais relevante:
Curso de organização e sistemas de comando, controlo e organização de postos de comando
(ENB);
Curso de quadros de comando (ENB);
Curso gestão de emergência (ENB);
Curso de operadores dos centros de operações (ENB);
Cursos de chefes de sala de operações e comunicações de proteção civil (ENB);
Curso de incêndios urbanos e industriais — nível 4 (ENB);
Organisation de la lutte contre les feux de forets en France (SDIS 33 França);
Participated in the EU Exchange of experts program (EU Exchange of Experts in civil protection);
Curso de chefe de grupo e de comandante de sector de combate a incêndios florestais
(ENB);
3.º Short Course on Fire Safety (Forest Fire Research);
Curso de operações aéreas — nível I e II (ENB);
Curso de segurança e comportamento do incêndio (ENB);
Curso de planeamento e antecipação em incêndios rurais (ENB);
Operacional de queima (ICNF);

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