Despacho n.º 6128/2020

CourtInstituto Politécnico de Santarém
Publication Date05 Junho 2020

Despacho n.º 6128/2020

Sumário: Aprova a alteração do plano de estudos e da designação do ciclo de estudos de mestrado em Desporto para ciclo de estudos de mestrado em Treino Desportivo, ministrado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Sob proposta da Escola Superior de Desporto de Rio Maior e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 61.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, o Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e 65/2018, de 16 de agosto, aprovo nos termos do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a alteração da designação e do plano de estudos do 2.º Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desporto, nas áreas de especialização em Atividade Desportiva para Crianças e Jovens, Condição Física e Saúde, Desporto de Natureza e Treino Desportivo, na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, cujo funcionamento foi autorizado pelo Despacho n.º 25365/2008, de 21 de agosto de 2008, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de outubro, com as alterações introduzidas pelos Despachos n.º 16330/2009, de 9 de julho de 2009, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho; Despacho n.º 10208/2011, de 4 de agosto de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto e Despacho n.º 10458/2013, de 25 de julho de 2013, do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Santarém publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 09 de agosto.

A alteração da designação e do plano de estudos que a seguir se publica em anexo foi registada na Direção-Geral do Ensino Superior em 25/05/2020, com o n.º R/A-Ef 3312/2011/AL01, e entram em vigor no ano letivo 2020/2021.

O Plano de estudos é o que consta em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

26 de maio de 2020. - O Presidente Interino, João Miguel Raimundo Peres Moutão.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de...

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