Despacho n.º 5968/2019
| Data de publicação | 28 Junho 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto |
Despacho n.º 5968/2019
Nos termos do disposto nos artigos 44.º e 159.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro e dos números 1, 2, 3 e 4 do artigo 66.º, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 19.º, ambos do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 224/2009 de 11 de setembro e Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, Rui Manuel Fonseca da Silva, Diretor do Agrupamento de Escolas Garcia de...
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