Despacho n.º 5952/2022

Date16 Janeiro 2016
Published date13 Maio 2022
Número da gazeta93
SectionSerie II
IssuerUniversidade do Minho - Reitoria
N.º 93 13 de maio de 2022 Pág. 219
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Despacho n.º 5952/2022
Sumário: Segunda alteração da licenciatura em Biologia e Geologia.
A Licenciatura em Biologia e Geologia foi acreditada preliminarmente pela Agência de Acredi-
tação do Ensino Superior (A3ES) em 2 de março de 2011 e registada pela Direção -Geral do Ensino
Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2414/2011, em 18 de março, tendo o respetivo plano de estudos
sido aprovado através do Despacho RT/C -17/2012, de 12 de janeiro.
O ciclo de estudos foi novamente avaliado no quadro de avaliação de ciclos de estudos em
funcionamento e acreditado, por decisão do Conselho de Administração da A3ES, publicada em
16 de setembro de 2016, tendo sido registado pela DGES com o n.º R/A -Ef 2414/2011/AL01,
em 19 de abril de 2017, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho
RT/C -23/2017, de 27 de julho.
A Licenciatura em Biologia e Geologia foi reacreditada por decisão do Conselho de
Administração da A3ES, publicada em 26 de outubro de 2021 e registada pela DGES com o
n.º R/A -Ef 2414/2011/ALO2 em 21 de março de 2022.
Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes da Escola de Ciências da Uni-
versidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado
e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da Universidade do
Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:
Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos da Licenciatura em Biologia e Geologia
anexos a este despacho;
Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos anexos ao presente despacho entrem
em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2022/2023;
Revogo o despacho RT/C -23/2017, de 27 de julho, com efeitos a partir do final do ano letivo
2021/2022.
2 de maio de 2022. — O Reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho.
2 — Unidade orgânica: Escola de Ciências.
3 — Grau: Licenciado.
4 — Ciclo de estudos: Licenciatura em Biologia e Geologia.
5 — Área científica predominante: Biologia.
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau: 180.
7 — Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres.
8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o
ciclo de estudos se estruture: Não aplicável.

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