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Despacho n.º 5756/2023

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Published date22 May 2023
Date28 January 2006
Gazette Issue98
SectionSerie II
IssuerUniversidade do Porto - Reitoria
N.º 98 22 de maio de 2023 Pág. 187
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO PORTO
Reitoria
Despacho n.º 5756/2023
Sumário: Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Criminologia, da
Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Por despacho reitoral de 08/02/2023, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de
Direito da Universidade do Porto, e na sequência da decisão favorável da A3ES, foi aprovada, nos
termos do disposto no Artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo
Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, a alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos
conducente ao grau de licenciado em Criminologia, ministrado pela Universidade do Porto, através
da Faculdade de Direito.
Este ciclo de estudos foi adequado em 28 de fevereiro de 2006, conforme Deliberação
n.º 619/2006, publicada em DR, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2006, sendo a última alteração
ao plano de estudos a constante da Deliberação n.º 1083/2009, publicada DR, 2.ª série, n.º 69,
8 de abril de 2009. O ciclo de estudos foi reacreditado pelo Conselho de Administração da A3ES
na sua reunião de 25 de julho de 2022, no âmbito do ACEF/1920/0303097.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi remetida
à Direção -Geral do Ensino Superior em 9 de fevereiro de 2023 e registada a 14 de fevereiro de
2023 sob o n.º R/A -Ef 2662/2011/AL01, de acordo com o estipulado no Artigo 76 -B do Decreto -Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Universidade do Porto — Faculdade de Direito (1114)
2 — Tipo de curso: Licenciatura — 1.º ciclo
3 — Denominação: Criminologia
4 — Grau ou diploma: Licenciado
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS
6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização
da estrutura curricular: Não aplicável
7 — Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Áreas científicas Sigla
Créditos
Obrigatórios Opcionais
Criminologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CRM 150,0 0,0
Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DIR 36,0 0,0
Ciências do Comportamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CCOMP 12,0 0,0
Estatística. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ESTT 12,0 0,0
Métodos de Investigação Científica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MTDSINVC 12,0 0,0
Ciências Forenses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CFOR 12,0 0,0
Qualquer área científica da Universidade do Porto e/ou Desenvolvimento
Pessoal/Competências Transversais/Transferíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . QACUP e/ou
DP/CTT
0,0 3,0
Criminologia/Ciências Forenses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CRM/CFOR 0,0 3,0
Subtotal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,0 6,0
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240,0

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