Despacho n.º 5714/2018

Data de publicação08 Junho 2018
SectionSerie II
ÓrgãoUniversidade de Coimbra

Despacho n.º 5714/2018

1 - Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, do n.º 5 do artigo 49.º dos Estatutos da Universidade de Coimbra, no artigo 44.º do Regulamento de prestação de serviço dos docentes da Universidade de Coimbra (Regulamento n.º 262/2107, de 19 de maio), e dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, desde que esteja assegurada a prévia cabimentação orçamental nos casos com incidência financeira, delego, sem possibilidade de subdelegação, exceto se expressamente indicado o contrário:

a) No Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, as competências relativas à investigação científica, inovação, empreendedorismo, prestação de serviços especializados, desporto, incluindo os EUSA 2018, bibliotecas, empresas da UC e relações com as Associações Privadas Sem Fins Lucrativos com ligação à UC, bem como o acompanhamento da Biblioteca Geral, Serviço Integrado de Bibliotecas, Arquivo da Universidade de Coimbra, Centro de Documentação 25 de Abril, Imprensa da Universidade, Biblioteca das Ciências da Saúde e Estádio Universitário;

b) No Vice-Reitor Prof. Doutor Luís Filipe Martins Menezes, as competências relativas ao ensino a distância, novos públicos, turismo, museus e loja, bem como o acompanhamento do Jardim Botânico, Museu da Ciência, Auditório da Reitoria, Capela de S. Miguel e Palácio de S. Marcos, e acompanhamento da política de recursos humanos;

c) Na Vice-Reitora Prof. Doutora Madalena Moutinho Alarcão Silva, as competências relativas à ação social, saúde no trabalho, formação conferente e não conferente de grau, incluindo a formação de professores, à empregabilidade dos estudantes, ao planeamento, avaliação institucional, melhoria contínua e sistema de gestão da qualidade, à nomeação dos júris de doutoramento e de reconhecimento de habilitações estrangeiras, bem como o registo de graus académicos superiores estrangeiros;

d) No Vice-Reitor Prof. Doutor Vítor Manuel Bairrada Murtinho, as competências relativas ao edificado, segurança no trabalho, às telecomunicações e à sustentabilidade;

e) No Vice-Reitor Prof. Doutor Joaquim Manuel Costa Ramos de Carvalho, as competências relativas às relações internacionais e à mobilidade, incluindo as atividades de atração de estudantes estrangeiros;

f) Na Vice-Reitora Prof. Doutora Maria Clara Moreira Taborda de Almeida Santos, as competências relativas à cultura, comunicação, antigos estudantes, jovens pré-universitários e...

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