Despacho n.º 5699/2021

Data de publicação09 Junho 2021
SectionSerie II
ÓrgãoSaúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 5699/2021

Sumário: Determina a cessação de funções, a pedido dos próprios, de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

Considerando a indisponibilidade que diversos membros demonstraram para o exercício de funções na CATS, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, e na alínea b) do n.º 2 e no n.º 4 do Despacho n.º 11199/2020, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 - Cessam funções, a pedido dos próprios, os seguintes membros da CATS:

a) Dr.ª Ana Carlota Martins Calheiros da Silva Dias Reis Cabral, médica, com mestrado integrado em Medicina pela NOVA Medical School, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;

b) Dr.ª Ana Maria Arrobas Correia de Matos, assistente graduada de pneumologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., especialista em medicina do trabalho e coordenadora científica para a área da asma do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias da Direção-Geral da Saúde;

c) Dr.ª Ana Paula Breia dos Santos Neves, diretora do Centro Garcia de Orta, do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

d) Dr.ª Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, assistente graduada de pneumologia do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

e) Prof. Doutor Frederico Miguel Valido Bastos Gonçalves, assistente de angiologia e cirurgia vascular do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E., e professor auxiliar convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Medical School;

f) Prof. Doutor João Filipe Cancela Santos Raposo, assistente graduado de endocrinologia - nutrição, subespecialista em endocrinologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., professor auxiliar convidado de Saúde Pública da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Medical School...

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