Despacho n.º 516/2020 de 7 de abril de 2020

Data de publicação07 Abril 2020
Gazette Issue69
ÓrgãoPresidência do Governo
SectionSérie 2

A “Associação de Atletismo da Ilha Terceira”, com sede na Rua Gaspar Corte Real, Jardim dos Cortes Reais, 30 – Espaço F, freguesia da Sé, concelho de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, fundada em 14 de maio de 1990, é uma instituição sem fins lucrativos que atua, essencialmente, na área do Desporto, no âmbito da prática e divulgação do Atletismo, quer a nível regional, quer nacional, possuindo, na última época desportiva - 2018/2019 -, 268 atletas federados.

A “Associação de Atletismo da Ilha Terceira”, no domínio competitivo, tem vindo a organizar provas de estrada e de pista, para além de dar forte apoio logístico e de enquadramento humano nas competições ligadas ao desporto escolar.

A pessoa coletiva em causa tem, nos últimos anos, revelado grande atividade junto dos atletas mais novos, com particular incidência, dinamizando o projeto “Escolinhas do Desporto”.

A “Associação de Atletismo da Ilha Terceira” tem também dado particular atenção ao desporto adaptado, revelando uma atenção especial à sociedade que a envolve e, particularmente, aos atletas com necessidades especiais.

A entidade em questão, tem desenvolvido uma ação meritória, quer no seio dos seus associados, quer no da comunidade em geral, constituindo, nessa medida, um instrumento fundamental para a promoção de fins de interesse geral, na aceção prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro.

Considerando que, a pessoa coletiva em causa tem cooperado com a Administração Pública Regional e tem atuado com a consciência da sua Utilidade Pública, demonstrando que se dedica ao bem-estar da comunidade onde se encontra inserida;

Obtidos os pareceres favoráveis da da Vice-Presidência...

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