Despacho n.º 3689/2022

Data de publicação29 Março 2022
Gazette Issue62
SectionSerie II
ÓrgãoEducação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
N.º 62 29 de março de 2022 Pág. 172
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Despacho n.º 3689/2022
Sumário: Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da
carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras
gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de
pessoal dos municípios.
1 — Nos termos e para os efeitos do artigo 43.º do Decreto -Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro,
na sua redação atual, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos
municipais e as entidades intermunicipais no domínio da educação, torna -se pública, conforme
anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a lista nominativa, homologada, de
trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de
administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a
transitar para o mapa de pessoal de cada uma das câmaras municipais a 31 de março de 2022.
2 — Após a transição dos trabalhadores, devem os agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas informar as câmaras municipais da localização geográfica respetiva sobre os trabalha-
dores que, embora constantes da lista, tenham, entretanto, cessado contrato a termo resolutivo ou
outras situações que determinem alterações à lista.
3 — Os procedimentos concursais, vigentes à data da publicação do presente despacho,
para recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os agrupamentos de
escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação, mantêm -se
em vigor, passando as câmaras municipais da localização geográfica respetiva a ser as entidades
responsáveis pelo recrutamento.
21 de março de 2022. — A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
N.º 62 29 de março de 2022 Pág. 173
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria * Posição
remuneratória
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Adélia Hipólito da Silva. . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Albano Pereira Ribeiro g) . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Alice Gracinda de Lima Faria . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Ana Maria Pacheco de Araújo Ferreira . . . C TFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Ana Paula de Araújo Basto. . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Artur Junqueira de Carvalho. . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Brigitte da Silva Vila Chã . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Cândida Maria Pereira Rebelo Barbosa . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
7.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Carminda Amélia de Sousa Ferreira . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Cátia Marlene da Silva Santos c) . . . . . . . CTRI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Cristina Correia da Costa Torres . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Eduardo António Gomes Campos . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Élia Susana Guimarães Maciel . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Elisabete Maria dos Santos Simão Neiva
Losa.
CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Gracinda Lemos Pires Fernandes g) . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Inês Manuela do Couto Correia Esteves a)
CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Irene Fernandes Correia h) . . . . . . . . . . . CTRTP
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Isabel Cristina Pinto Ferreira . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Isabel Maria Ribeiro Marques. . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
ANEXO
N.º 62 29 de março de 2022 Pág. 174
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria * Posição
remuneratória
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Joana Maria de Sousa Vaz Saleiro b) . . . CTRI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
João Amândio Vilas Boas Torres . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Juliana Filipa Alves Faria . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Júlio António Gomes Barbosa . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
6.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Lídia Guedes Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Lucília do Carmo Matos de Boaventura . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
6.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Mafalda Matos Figueiredo . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria Adélia da Costa Enes. . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria Aida de Azevedo Neiva Pereira . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria Alice da Costa Azevedo . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria Amélia Barros Gomes. . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria Amélia Martins Machado . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria Arminda Pires Araújo . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria Cândida Losa do Casal Almeida . . . CT FPTI
Assistente operacional Assistente operacional
6.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria Celeste dos Santos Nibra Guedes
CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria Cristina da Silva Gomes. . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria da Conceição Arezes Torres Linha-
res f).
CTRI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria da Conceição Coutinho Marques
Teixeira.
CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria da Glória Correia do Vale Barbosa CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Esposende . . . . . . . . . . 150850
Agrupamento de Escolas de António Correia
de Oliveira.
Maria da Luz Ramalho Figueiredo Gomes CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª

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