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Despacho n.º 3605/2023

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Vincent
Data de publicação21 Março 2023
Data14 Janeiro 2023
Número da edição57
SeçãoSerie II
ÓrgãoAgricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
www.dre.pt
N.º 57 21 de março de 2023 Pág. 168
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
Despacho n.º 3605/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária
de Estado das Pescas Patrícia Lopes Tadeu Malveiro Castelhanito.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto -Lei
n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnica especialista do meu
Gabinete, com efeitos a 14 de fevereiro de 2023, Patrícia Lopes Tadeu Malveiro Castelhanito,
funções para as quais foi designada pelo Despacho n.º 1754/2023, de 27 de janeiro, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 3 de fevereiro de 2023.
2 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva atualização na página
eletrónica do Governo.
8 de março de 2023. — A Secretária de Estado das Pescas, Teresa Alexandra Meca Valverde
Gouveia Coelho Estêvão Pedro.
316258801

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