Despacho n.º 2637/2021

Data de publicação10 Março 2021
SectionSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Despacho n.º 2637/2021

Sumário: Estrutura curricular e planos de estudos dos mestrados integrados em Ciências Militares Navais, nas especialidades de Marinha, de Engenharia Naval, ramo de Mecânica, de Engenharia Naval, ramo de Armas e Eletrónica e de Fuzileiro, da Escola Naval.

A estrutura curricular e os planos de estudos dos atuais ciclos de estudos de mestrado integrado da Escola Naval, constam de anexos ao Despacho n.º 2104/2012, de 30 de janeiro de 2012, do Chefe do Estado-Maior da Armada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012.

No período que decorreu desde a implementação dos referidos planos de estudos, veio a revelar-se necessária a introdução de algumas alterações, resultante da experiência acumulada e das recomendações produzidas pelas instituições que garantem a qualidade do ensino superior, designadamente pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), no decurso da avaliação dos ciclos de estudos em funcionamento na Escola Naval.

Os ciclos de estudos foram acreditados pelas decisões do Conselho de Administração da A3ES proferidas no processo n.º ACEF/1516/0523577, para o mestrado integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Marinha, no processo n.º ACEF/1516/0523567, para o mestrado integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Engenharia Naval, ramo de Mecânica, no processo n.º ACEF/1516/0523562, para o mestrado integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Engenharia Naval, ramo de Armas e Eletrónica, e no processo n.º ACEF/1516/0523572, para o mestrado integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Fuzileiro.

Consequentemente, por despacho da Subdiretora-Geral do Ensino Superior, por delegação de competências do Diretor-Geral do Ensino Superior, procedeu-se ao registo da alteração do mestrado integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Marinha (R/A-Ef 57/2011/AL01, de 05/01/2021), do mestrado integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Engenharia Naval, ramo de Mecânica (R/A-Ef 55/2011/AL01, de 28/12/2020), do mestrado integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Engenharia Naval, ramo de Armas e Eletrónica (R/A-Ef 54/2011/AL01, de 04/12/2020) e do mestrado integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Fuzileiro (R/A-Ef 56/2011/AL01, de 12/01/2021), ministrados na Escola Naval.

Assim, cumprindo o estipulado nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e considerando as decisões do Conselho de Administração da A3ES relativas aos processos n.º ACEF/1516/0523577, n.º ACEF/1516/0523567, n.º ACEF/1516/0523562 e n.º ACEF/1516/0523572, bem como os despachos da Subdiretora-Geral do Ensino Superior que autorizaram os referidos registos com os números R/A-Ef 57/2011/AL01, R/A-Ef 55/2011/AL01, R/A-Ef 54/2011/AL01 e R/A-Ef 56/2011/AL01, respetivamente, determino, para efeitos do disposto no artigo 76.º-C do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, e do n.º 8 do Despacho n.º 5941/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2016, a publicação das estruturas curriculares e os planos de estudos dos cursos da Escola Naval a seguir indicados, que constam dos anexos A a D ao presente despacho e do qual são parte integrante:

a) Mestrado Integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Marinha;

b) Mestrado Integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Engenharia Naval, ramo de Mecânica;

c) Mestrado Integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Engenharia Naval, ramo de Armas e Eletrónica;

d) Mestrado Integrado em Ciências Militares Navais, na especialidade de Fuzileiro.

02-03-2021. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

ANEXO A

Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Integrado em Ciências Militares Navais, especialidade de Marinha

(Processo da A3ES n.º ACEF/1516/0523577 e registo da DGES n.º R/A-Ef 57/2011/AL01 de 05/01/2021)

1 - Instituição de ensino: Instituto Universitário Militar - Escola Naval (7710)

2 - Tipo de curso: Mestrado integrado

3 - Denominação: Ciências Militares Navais, na especialidade de Marinha

4 - Grau ou diploma: Mestre

4.1 - É atribuído o grau de licenciado em Ciências Militares Navais - Marinha, aos alunos que concluam os primeiros 180 créditos ECTS.

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 300 créditos ECTS

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável

7 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

Estrutura curricular

(ver documento original)

8 - Observações:

Após a conclusão dos primeiros 180 créditos ECTS, é atribuído o diploma de licenciatura em Ciências Militares Navais - Marinha.

9 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2

1.º ano, 1.º semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 3

1.º ano, 2.º semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 4

2.º ano, 1.º semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 5

2.º ano, 2.º semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 6

3.º ano, 1.º semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 7

3.º ano, 2.º semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 8

4.º ano, 1.º semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 9

4.º ano, 2.º semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 10

5.º ano, 1.º semestre

(ver...

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