Despacho n.º 2318/2021
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal |
Despacho n.º 2318/2021
Sumário: Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores da Biblioteca Nacional de Portugal.
Nos termos do previsto no artigo 18.º da Lei do Orçamento de Estado para 2018, aprovada pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, a partir de 1 de janeiro de 2018, passaram a ser permitidas as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório previstas no n.º 7 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Assim, e em cumprimento das disposições legais acima referidas, torna-se pública a lista dos trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal que, por reunirem os respetivos requisitos legais, alteraram, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018, o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias e com os quais se procedeu à celebração dos respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Maria Virgínia Moreira Paiva Lopes, carreira e categoria de técnico superior, 12.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 51;
Maria Manuela Pedrosa Rego, carreira e categoria de técnico superior, 11.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 48;
Lígia Maria de Azevedo Martins, carreira e categoria de técnico superior, 10.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 45;
Maria Manuela Cunha Esteves Santos, carreira e categoria de técnico superior, 10.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 45;
Maria Teresa do Nacimento Trogër, carreira e categoria de técnico superior, 10.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 45;
Rosa Maria Brandão Tavares Marcelino Galvão, carreira e categoria de técnico superior, 10.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 45;
Ana Isabel Rosas Líbano Monteiro, carreira e categoria de técnico superior, 9.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 42;
Aurora Marques Machado, carreira e categoria de técnico superior, 9.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 42;
Maria Luísa Ferreira Nunes dos Santos (a), carreira e categoria de técnico superior, 9.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 42;
Ana Cristina Baptista Moreira, carreira e categoria de técnico superior, 8.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 39;
Luís Filipe Farinha Franco, carreira e categoria de técnico superior, 8.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 39;
Maria Joaquina Esteves Feijão, carreira e categoria de técnico superior, 8.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 39;
Alexandra Rute Pires Costa, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 35;
Almerinda Rosa Ferreira de Meireles, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 35;
Carlos Manuel dos Santos Ferreira, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 35;
Isabel Maria Pontes Cabrita Martins, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 35;
Maria da Conceição de Matos Sebastião Chambel, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 35;
Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 35;
Maria Leonor de Vasconcelos Antunes, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 35;
Alda Cristina Gonçalves Casteleiro de Goes, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 31;
Françoise Le Cunff, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 31;
Luís Augusto Chaves da Costa Dias, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 31;
Luís Filipe França de Sá, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 31;
Maria de Fátima do Nascimento Lopes, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 31;
Maria João Brites de Araújo, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 31;
Sílvia Maria dos Ramos Alves Sequeira, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 31;
Ana Cristina Santana Duarte Ferreira Silva, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 27;
Catarina Sousa Martins Ferreira Crespo, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 27;
Dulce Maria Fernandes Gonçalves Fontes, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 27;
Helena Margarida Mendes Ferrão Simões Patrício (a), carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 27;
João David Barreira Zink, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneratória, e nível remuneratório 27;
Margarida Isabel da Silva Pinto, carreira e...
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