Despacho n.º 2299/2022

Data de publicação22 Fevereiro 2022
Gazette Issue37
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade Aberta
www.dre.pt
N.º 37 22 de fevereiro de 2022 Pág. 159
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE ABERTA
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de vice-reitor da Universidade Aberta, do
Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso.
Nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 88.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino
Superior aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 30.º dos Estatutos da
Universidade Aberta, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 65 -B/2008, de 12 de dezembro, pu-
blicado na 2.ª série do Diário da República n.º 246, de 22 de dezembro de 2008, e alterados pelo
Despacho Normativo n.º 11/2015, de 18 de junho, publicado na 2.ª série do Diário da República,
n.º 122, de 25 de junho, determino a cessação de funções, a seu pedido, no cargo de Vice -Reitor
da Universidade Aberta, do Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, Professor Catedrático
desta Universidade.
Expresso o meu reconhecimento ao Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso pela colabo-
ração prestada e pelo trabalho desenvolvido no exercício do cargo.
O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022
28 de janeiro de 2022. — A Reitora, Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira.
314991443

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