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Despacho n.º 1894/2018 de 24 de outubro de 2018

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Vincent
CourtSecretaria Regional da Educação e Cultura
Published date24 Outubro 2018
Gazette Issue205
SectionSérie 2

Considerando que pelo Despacho n.º 1470/2016, de 18 de julho, foram subdelegadas no Diretor Regional da Cultura, Nuno Ribeiro Lopes, as competências para praticar todos os atos subsequentes à celebração do contrato que, nos termos da lei, sejam cometidos à entidade adjudicante, no âmbito da “Empreitada de Adaptação da Antiga Fábrica de Conservas Marie d´Anjou a Novas Instalações do Museu Francisco Lacerda, na Calheta de S. Jorge”;

Considerando que, pelo Despacho n.º 1668/2018, de 24 de setembro, o Arq. Nuno Ribeiro Lopes foi exonerado das funções de Diretor Regional da Cultura;

Considerando que, pelo Despacho n.º 1670/2018, de 24 de setembro, foi nomeada para o cargo de Diretora Regional da Cultura, a Prof. Doutora Susana Maria Goulart Pereira da Costa;

Assim, no uso das competências delegadas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 50/2016, de 30 de março, e de acordo com o preceituado no artigo 44.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, decido o seguinte:

1. Subdelegar na Diretora...

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