Despacho n.º 1752/2017 de 25 de agosto de 2017

Data de publicação25 Agosto 2017
Gazette Issue159
ÓrgãoPresidência do Governo
SectionSérie 2

O “Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde”, com sede na Rua de São Bento Menni, n.º 5, 2.º esq. Poente, freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada, é uma coletividade desportiva fundada em 24 de julho de 2012;

A coletividade em apreço, é uma instituição sem fins lucrativos do associativismo desportivo, que tem como objeto o fomento e a prática de atividades desportivas, principalmente o atletismo, com grande implantação nos concelhos de Ponta Delgada e de Ribeira Grande, designadamente nos escalões jovens e na formação, tendo mantido uma média de 327 praticantes, ao longo dos seus cinco anos de existência;

O “Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde”, sendo uma coletividade jovem, é campeão regional de atletismo, em juvenis, há cinco anos consecutivos, e em seniores, há quatro anos seguidos;

A entidade em apreço, foi campeã nacional, na 3.ª divisão, contando já com mais de 60 medalhas, ganhas em campeonatos nacionais, bem como, com atletas que representam a seleção nacional de atletismo, tendo já participado em provas internacionais;

O “Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde”, tem desenvolvido uma ação meritória, no sentido de expandir a prática desportiva no seio dos seus associados e da comunidade em geral, constituindo um instrumento institucional para a promoção de fins de interesse geral, na aceção prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro;

Considerando que a pessoa coletiva em causa tem cooperado com a Administração Pública Regional, e tem atuado com a consciência da sua Utilidade Pública, demonstrando que se dedica ao bem-estar da comunidade;

Obtidos os pareceres favoráveis da Vice-Presidência do Governo e da Secretaria Regional da Educação e Cultura, e tendo em conta que o “Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde”, se...

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