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Despacho n.º 1721/2021 de 10 de agosto de 2021

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Vincent
Data de publicação10 Agosto 2021
Gazette Issue155
ÓrgãoPresidência do Governo
SectionSérie 2

A Sociedade Recreativa Alegria no Campo é uma associação sem fins lucrativos, com sede no Caminho das Terras, n.º 8A, na freguesia das Lajes do Pico, concelho das Lajes do Pico, tendo sido constituída a 12 de março de 1970.

Esta entidade conta, atualmente, com noventa e oito associados e tem como objeto o desenvolvimento de diversões recreativas e culturais, mantendo vivas as tradições do Lugar das Terras, nomeadamente através de festas proporcionadas pelo Carnaval e, em outubro, pela festa religiosa em honra do Imaculado Coração de Maria com a celebração do Divino Espírito Santo.

Desta forma, a Sociedade Recreativa Alegria no Campo tem contribuído para a prossecução do interesse geral da comunidade onde se insere, nomeadamente através da promoção da cultura açoriana, dando cumprimento ao disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 dezembro, que aprova o regime jurídico que regula o reconhecimento das pessoas coletivas de utilidade pública.

Foram obtidos os pareceres favoráveis dos departamentos do Governo Regional com competências em matéria de finanças e administração pública e da cultura, ciência e transição digital, encontrando-se preenchidos os requisitos previstos no n.º 1 do artigo 1.º, no artigo 2.º e no n.º 2 do artigo 4.º, todos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na redação...

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