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Despacho n.º 1587/2017 de 27 de julho de 2017

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Vincent
Data de publicação27 Julho 2017
Número da edição139
ÓrgãoSecretaria Regional da Saúde
SeçãoSérie 2

Considerando a necessidade de proceder à substituição da representante da Direção Regional da Educação na Comissão de Coordenação do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores (SAPA-RAA) prevista no artigo 13.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2015/A, de 12 de agosto;

Nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2015/A, de 12 de agosto, determina-se o seguinte:

1 - A redação da alínea d) do n.º 1 do Despacho n.º 2032/2016, de 22 de agosto, na redação dada pelo Despacho n.º 146/2017, de 25 de janeiro, passa a ser a seguinte:

“ d) Em representação da Direção Regional da Educação, a Dra. Paula Alexandra Sousa Cotter Cabral;”.

2 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.


10 de julho de 2017. - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Humberto Rocha de Ávila. - A...

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