Despacho n.º 1563/2022 de 1 de agosto de 2022

Data de publicação01 Agosto 2022
Número da edição146
ÓrgãoPresidência do Governo
SeçãoSérie 2
II SÉRIE N.º 146 SEGUNDA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração
Pública
Nos termos conjugados do disposto no n.º 2 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2007
/A, de 5 de junho, no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/A, de 19 de
fevereiro, e na alínea do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, exonera-se, a seu i)
pedido, Rosa Maria Toledo da Costa Melo das funções de Vogal da Direção da RIAC, I.P., com efeitos a
10 de julho de 2022.
8 de julho de 2022. - O Presidente do Governo, - O Secretário Regional das José Manuel Bolieiro.
Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Nuno d’Ávila Martins de Freitas.

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