Despacho n.º 1296/2022 de 29 de junho de 2022
| Data de publicação | 29 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 123 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais |
| Seção | Série 2 |
Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho, estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais, adiante designado por RJAAC;
Considerando que o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro, veio regulamentar o RJAAC;
Considerando que a dinamização das iniciativas culturais desenvolvidas por agentes individuais ou coletivos, regionais, nacionais ou estrangeiros, constitui uma das formas pelas quais a sociedade tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criadora;
Considerando que o apoio e fomento das atividades culturais permite não só o seu desenvolvimento, mas também a promoção de novas iniciativas que contribuem para a realização pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram;
Considerando que a atribuição destes apoios tem cabimento através de dotação inscrita no Plano de Investimento 2022, capítulo 50, medida A08, programa A06, projeto A0328, ação 1.7 – Apoios a Atividades de Relevante Interesse Cultural;
Considerando a apreciação das candidaturas por comissões constituídas nos termos do artigo 13.º do RJAAC e do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro.
Assim, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do RJAAC, no n.º 8 do artigo 10.º e no n.º 1 do artigo 6.º, ambos de Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro, determino o seguinte:
1. Atribuir os seguintes apoios:
AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA
a) São Miguel
- Casa de Pessoal da RTP, para apoio à realização do programa de televisão “A reconversão patrimonial do bote baleeiro açoriano” – 2.563,50€;
- Cristóvão Sousa Ferreira, para apoio para o apoio à realização do projeto “Soundscape – Uma Viagem Sonora” – 1.630,00€;
- Kairós – Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária, para o apoio à realização do projeto “Um Ano de Criação – Documentário Inclusivo – 2.662,00€.
b) Terceira
- Advogado do Diabo, Comunicação & Imagem, Unipessoal, Lda. para apoio à realização do projeto “Programa de televisão – Work in Progress” – 12.723,50€;
- Advogado do Diabo, Comunicação & Imagem, Unipessoal, Lda. para apoio à realização do projeto "Multiplataforma – Caixa Negra: Arca da Memória Açoriana" – 12.283,00€.
c) Sintra
- Clara Amarela Filmes, Unipessoal Lda., para apoio à realização da série “Mal-Amanhados – Os Primos Atlânticos” – 24.000,00€;
- Clara Amarela Filmes, Unipessoal Lda., para apoio à realização do filme “Quando a Chuva Disse ao Vento” – 14.800,00€.
d) Lisboa
- Kate Saragaço Gomes, para apoio à realização do filme “Borda d’Água – 2.150,00€;
- Primeira Idade, Lda., para apoio à realização do documentário “É Terra, Não é Fogo” – 4.585,05€.
ARTES PERFORMATIVAS
a) São Miguel
- Associação de Artes Circenses dos Açores - 9'Circos, para apoio à realização do projeto "Sexo sem Tabus" – 7.406,45€;
- Associação de Artes Circenses dos Açores - 9'Circos, para apoio à realização do projeto "O Método de Gronholm" – 2.014,50€;
- Associação de Artes Circenses dos Açores - 9'Circos, para apoio à realização do projeto "O Circo CircOlante" – 2.540,30€;
- Associação de Juventude Viola da Terra, para apoio à realização do projeto "Palco Aberto Mundial – Música Original com Viola da Terra" – 500,00€;
- Associação de Juventude Viola da Terra, para apoio à realização do projeto "Encontro de Violas da terra da Ilha de São Miguel" – 500,00€;
- Filarmónica Nossa Senhora das Neves, para apoio à realização de “Concerto HarpeAr” – 955,00€;
- Filarmónica Nossa Senhora das Neves, para apoio à realização de “Concerto Mare Nostrum” – 540,00€;
- Filarmónica Nossa Senhora das Neves, para apoio à realização de “Concerto do VI Estágio de Formação de Maestros” – 1.190,00€;
- Filarmónica Nossa Senhora das Neves, para apoio à realização de “Concerto Hossanas – Um grito de louvor” – 700,00€;
- Número Conciso - Associação Cultural, para apoio à realização do projeto "Capacitação / Criação / Apresentação de uma Companhia de Teatro residente no Teatro Micaelense" – 8.500,00€;
- Quadrivium - Associação Artística, para apoio à realização de “Concertos em formato sinfónico pela Sinfonietta de Ponta Delgada” – 7.140,00€;
- Quadrivium - Associação Artística, para apoio à realização de “Concerto de Ano Novo com a Sinfonietta de Ponta Delgada” – 2.696,00€;
- Quadrivium - Associação Artística, para apoio à realização de “Concerto do Quarteto de Saxofones dos Açores” – 990,00€;
- Quadrivium - Associação Artística, para apoio à realização de “Concerto do Quarteto Quadrivium” – 2.530,50€;
- Quadrivium - Associação Artística, para apoio à realização de “Concertos da Orquestra de Câmara de Ponta Delgada” – 2.550,00€;
- Quadrivium - Associação Artística, para apoio à realização de “Concertos em formato de orquestra clássica pela Sinfonietta de Ponta Delgada” – 5.450,00€;
- Quadrivium - Associação Artística, para apoio à realização de “Concertos pelo ArQuinteto – Quinteto de Sopros” – 1.395,00€;
- Quadrivium - Associação Artística, para apoio à realização de “Concertos em formato de pequena orquestra...
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