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Despacho n.º 11671/2024

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Published date02 October 2024
Gazette Issue191
SectionSerie II
IssuerUniversidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
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Despacho n.º 11671/2024
02-10-2024
N.º 191
2.ª série
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 11671/2024
Sumário:Nomeação, em regime de substituição, de Dina Cláudia de Oliveira Antunes Guerreiro Davide
como coordenadora do Núcleo de Formação e Desenvolvimento.
Considerando a alteração aos Estatutos do Instituto Superior Técnico da ULisboa (adiante designado
como Estatutos), homologada pelo Despacho n.º9752/2024, inserto no Diário da República, 2.ªsérie,
n.º162, de 22 de agosto, da qual resulta a modificação do Anexo II e a criação do Anexo III, que cons-
tituem, respetivamente, o «Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços do Instituto
Superior Técnico» e o «Regulamento de Organização e Funcionamento das unidades de investigação
aplicada e prestação de serviços do Instituto Superior Técnico»;
Considerando a necessidade de designar os dirigentes das unidades funcionais, de modo a evitar
situações de rutura no exercício das atividades correntes do IST;
Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração
Central, Regional e Local do Estado, adiante designado por Estatuto do Pessoal Dirigente, constante da
Lei n.º2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, estabelece no n.º1 do artigo27.º que os cargos
dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura de lugar;
Considerando que o cargo de Coordenador do Núcleo de Formação e Desenvolvimento do Instituto
Superior Técnico, previsto na subalínealxvi) da alíneac) do n.º2 do artigo3.º do Anexo II dos Estatutos,
se encontra vago;
Considerando que o mesmo cargo é equiparado, para todos os efeitos legais, a cargo de direção
intermédia de 3.º grau;
Considerando que Dina Cláudia de Oliveira Antunes Guerreiro Davide preenche os requisitos legais
e é detentora de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao mencionado
cargo;
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos20.º e 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente,
nomeio Dina Cláudia de Oliveira Antunes Guerreiro Davide, Coordenadora do Núcleo de Formação
e Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico, em regime de substituição, com efeitos a partir do dia
2 de setembro de 2024.
6 de setembro de 2024.—O Presidente do Instituto Superior Técnico, Rogério Anacleto Cordeiro
Colaço.
Nota curricular de Dina Cláudia de Oliveira Antunes Guerreiro Davide
01/01/2022-Presente—Técnica Superior no Núcleo de Formação e Desenvolvimento, no Instituto
Superior Técnico;
01/01/2021-21/12/2021—Técnica Superior na Área de Recursos Humanos na Junta de Freguesia
de Benfica;
01/01/2018-30/06/2018— Consultora na área da Formação Profissional na AGEAS Seguros;
01/03/2017-31/12/2021— Coordenadora do Centro Qualifica e do Projeto FormUP (Formação
Profissional) da Junta de Freguesia de Benfica;
24/03/2015-28/02/2017—Técnica Administrativa no Licenciamento de Ocupação de Via Pública
e Licenciamento de Canídeos e Felídeos na Junta de Freguesia de Benfica;

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