Despacho n.º 10726-A/2016
| Data de publicação | 29 Agosto 2016 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde |
Despacho n.º 10726-A/2016
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabeleceu, como uma das medidas prioritárias, defender o SNS e promover a saúde. Reconhece-se, neste âmbito, que urge introduzir reformas no funcionamento do SNS que assegurem o seu relançamento e sustentabilidade.
Neste sentido, através dos Despachos n.os 199/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016, e 2978/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro, foram nomeados os Coordenadores Nacionais para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e constituída uma Equipa de Apoio que colabora com o Coordenador Nacional para o desempenho das suas funções.
Assim, considerando a necessidade de se proceder a alterações no que diz respeito ao Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e aos elementos que constituem a sua Equipa de Apoio, determina-se:
1 - São alterados os n.os 1 e 4 do Despacho n.º 199/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, na redação dada pelo Despacho n.º 2978/2016, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro, passando a ter a seguinte redação:
«1 - O relançamento da reforma hospitalar é coordenado pelo Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro, detentor de aptidão e competência técnica para o exercício destas funções, cuja nota curricular consta do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
4 - O Coordenador Nacional possui uma Equipa de Apoio com quem irá trabalhar de forma direta, sendo constituída pelos seguintes profissionais:
a) Dr. António da Silva Dias Alves, administrador hospitalar no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
b) Enf. Bruno Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
c) Dr. Carlos Alberto Gomes António, administrador hospitalar;
d) Dr. Carlos Alberto Vaz, administrador hospitalar, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.;
e) Enf. Filipe Rodrigues Mendes Marcelino, enfermeiro supervisor do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
f) Dr. João José Guegués Silva Dias, médico, diretor do serviço de Ginecologia da Unidade de Faro do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;
g) Dr. João Manuel Lopes de Oliveira, médico, diretor clínico do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
h) Dr. José...
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