Despacho n.º 10375/2017
| Data de publicação | 29 Novembro 2017 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada |
Despacho n.º 10375/2017
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto n.º 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:
Por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, em conformidade com o previsto na alínea e) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes guardas-marinha e subtenentes do quadro permanente:
Da classe de Marinha:
22410 André Filipe Quendera Maurício (no quadro)
24009 Catarina Isabel Ramos Pádua Santos (no quadro)
25810 Yazide Abdul Carimo Sulemane (no quadro)
24810 Rúben Gabriel Esteves Rodrigues de Carvalho (no quadro)
9335308 Emanuel da Costa Dias (no quadro)
21010 João Luís de Jesus Marques Antunes Pires (no quadro)
20210 Martim Correia Lico (no quadro)
22510 Francisco Miguel Gaspar de Chaves (no quadro)
23610 Joana Canas Costa (no quadro)
20310 Mariana Sofia Melo de Almeida (no quadro)
21909 Vasco Jacinto Viegas dos Ramos (no quadro)
22810 Pedro Jorge da Silva Guerreiro (no quadro)
22910 Ricardo Nuno Farinha Mira (no quadro)
24510 Tiago Capítulo Aleixo (no quadro)
24910 Gonçalo Rodrigues Lopes (no quadro)
21110 Mário Nuno Fernandes Cabo (no quadro)
25809 Tiago Gonçalves Gomes (no quadro)
25510 Rui Filipe Carmo dos Santos (no quadro)
Da classe de Administração Naval:
23210 Nuno Francisco dos Santos Fernandes (no quadro)
21610 Miguel de Jesus Luís (no quadro)
22310 Sara Alexandra Morais Magalhães (no quadro)
Da classe de Fuzileiros:
20109 António Daniel Esteves Pacheco (no quadro)
21210 Guilherme Filipe Bonito Courela (no quadro)
20110 Tiago Miguel Fonseca Paiva de Sousa Teles (no quadro)
21310 Francisco Miguel Costa Rocha (no quadro)
Da classe de Engenheiros Navais:
24710 João Vasco Peguicha dos Mártires Paulino (no quadro)
25010 Tiago Ventura Viegas (no quadro)
25210 Ricardo José Cardoso da Silva (no quadro)
23709 Luís Miguel Rodrigues de Morais (no quadro)
22210 Pedro Emanuel Queirós da Silva Marques (no quadro)
23310 João Alexandre Narciso Gaivota (no quadro)
26609 Hugo Alexander Oliveira Maia da Fonseca (no quadro)
24909 Tiago Filipe Ramião Ramos da Palma (no quadro)
26410 Luís Carlos Cezar Meneses (no quadro)
Da classe do Serviço Técnico:
9310103 Cátia Isabel Cristeta Rosalino (adido ao quadro)
9323197 Carina Tibúrcio (no quadro)
520297 Filipe Gabriel Cipriano Lopes (no quadro)
9328499 Vítor Manuel Ramalho Mendonça (adido ao quadro)
9336603 Ruben Filipe Nunes Rosas (adido ao quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Marinha:
Do 22309 segundo-tenente Diogo Miguel Simões Monteiro.
Na classe de Administração Naval:
Do 22509 segundo-tenente Fradique André Martins dos Santos.
Na classe de Fuzileiros:
Do 24409 segundo-tenente Vitor Manuel Borges Rodrigues.
Na classe de Engenheiros Navais:
Do 23108 segundo-tenente Tiago Nunes Mendes Moço.
Na classe do Serviço Técnico:
Do 9317003 segundo-tenente Miguel Ângelo Nogueira Oehen.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, com os ajustamentos ao plano de promoções constante do Memorando n.º 6/CCEM/2017, de 27 de julho, e do Memorando n.º 7/CCEM/2017, de 24 de outubro e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.
Por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, os seguintes subtenentes em regime de contrato:
Da classe de Técnicos Navais:
9100313 Inês Alexandra Fernandes Vieira
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100913 Ana Isabel Silva Teixeira
9100213 Inês Patrícia Machado da Cruz Pereira
9101113 Telmo Filipe Pereira Zegre
9101313 Mickael Antoine Ferreira
9100713 Sandra Maria Freitas Cardoso Amaral
9100413 Ana Filipa Oliveira de Sousa
9101513 Bruno Manuel Azevedo de Carvalho...
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