Despacho n.º 10161/2023

Data de publicação03 Outubro 2023
Data20 Janeiro 2023
Número da edição192
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta
N.º 192 3 de outubro de 2023 Pág. 55
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta
Despacho n.º 10161/2023
Sumário: Exonera Victor Nuno Moreira da Silva do vínculo de emprego público.
Extinção do vínculo de emprego público
Nos termos do disposto nos artigos 303.º a 306.ª da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
(LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, exonero das funções públicas tituladas por
vínculo de nomeação, por iniciativa própria (artigos 303.º e 305.º), o professor Victor Nuno Moreira
da Silva, do grupo de recrutamento 240, com provimento neste Agrupamento de Escolas Guerra
Junqueiro, estando sobe licença sem vencimento no presente ano letivo 2023/2024.
O presente despacho produz efeitos a 20 de setembro de 2023.
20 de setembro de 2023. — A Diretora, Albertina Maria Silva Moreira Neto Parra.
316879449

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