Despacho n.º 13170/2006, de 23 de Junho de 2006
Despacho n.o 13 170/2006 (2.a série). -1-No uso das competências delegadas pelo despacho n.o 10 379/2005, de 11 de Abril, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no 2.a série, n.o 90, de 10 de Maio de 2005, e nos termos do artigo 4.o do estatuto dos militares em acçóes de cooperaçáo técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o CAP SAM (24971993)
Luís Miguel Caetano Alberto, por um período de um ano, em subs-tituiçáo do MAJ ADMIL (06482888) Carlos Alberto Pereira Marques, para desempenhar funçóes de director técnico do Núcleo de Apoio Técnico inscrito no Programa Quadro da Cooperaçáo Técnico-Militar com a República de Moçambique.
2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funçóes em país da classe C.
6 de Junho de 2006. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.
MARINHA
Arsenal do Alfeite
Despacho (extracto) n.o 13 171/2006 (2.a série). - Por despacho de 31 de Maio de 2006 do administrador do Arsenal do Alfeite:
Dario Manuel Rodrigues Lobo, operário do nível 4 - autorizada a rescisáo do respectivo contrato, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2006. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
1 de Junho de 2006. - O Director de Recursos Humanos, Jaime Batista de Figueiredo.
Superintendência dos Serviços do Pessoal Direcçáo do Serviço de Pessoal
Repartiçáo de Sargentos e Praças
Despacho n.o 13 172/2006 (2.a série). - Por subdelegaçáo do vice-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal, promovo, por diuturnidade, ao posto de segundo-sargento em regime de contrato da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, ao abrigo da alínea b) do n.o 1 e do n.o 2 do artigo 305.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), os seguintes militares:
9304999, subsargento TN PIN RC José Carlos Magalháes Marques. 9322098, subsargento TN PIN RC Patrícia Filipa Pilaro Guerreiro da Cruz.
9324600, subsargento TN PIN RC Ricardo Jorge Seca da Costa. 9300800, subsargento TN PIN RC Ana Filipa Rolo Feiteira.
9307399, subsargento TN PIN RC Linda Zara da Luz Valentim. 9301598, subsargento TN PIN RC Marlene Isabel Almeida Pereira. 9323500, subsargento TN PIN RC Joáo Paulo Moutinho Pereira
Anacleto.
9318500, subsargento TN PIN RC Ana Rita...
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