Despacho n.º 16348/2007, de 27 de Julho de 2007
Despacho n.o 16 348/2007
De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.o, nos artigos
10.o e 13.o e nas alÌneas a), c)e f)don.o 1 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicaÁ·o das seguintes alteraÁÛes ao Cat·logo Nacional de Variedades:
A - EspÈcies agrÌcolas
Exclus·o
… excluÌda do Cat·logo Nacional de Variedades a seguinte varie-dade:
EspÈcie Variedade
Trigo-mole ..................................................... Perico.InscriÁÛes
S·o inscritas no Cat·logo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
EspÈcie Variedade Respons·vel pela manutenÁ·o/paÌs
Ano de inscriÁ·o
Milho ......................................................... Anjou 387 .............. Advanta/Espanha ........ 2007 PR32G44 ............... Pioneer/EUA ........... 2007
AlteraÁÛes
S·o alterados no Cat·logo Nacional de Variedades os respons·veis pela selecÁ·o de manutenÁ·o das seguintes variedades:
EspÈcie Variedade Novo respons·vel pela manutenÁ·o/paÌs
Australian Seed Federation Ltd. Temperate Grass Seed Producers Group. (ASF), Austr·lia.
AzevÈm perene ....................................
Victorian .......................
Milho ............................................
BraganÁa .......................
DirecÁ·o Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Portugal.
Viseu ...........................
DirecÁ·o Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Portugal.
Luzerna ...........................................
Siriver ..........................
Seed Technology & Marketing Pty Ltd.
(STM), Austr·lia.
B - EspÈcies hortÌcolas
Exclus·o
… excluÌda do Cat·logo Nacional de Variedades a seguinte variedade:
EspÈcie Variedade
Mel·o ......................................................... Galahad.
AlteraÁÛes
S·o alterados no Cat·logo Nacional de Variedades os respons·veis pela selecÁ·o de manutenÁ·o das seguintes variedades:
EspÈcie Variedade Novo respons·vel pela manutenÁ·o/paÌs
Cebola ............................................
Vermelha do Povair·o ............
DirecÁ·o Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Portugal.
Couve-portuguesa ..................................
Penca de Chaves .................
DirecÁ·o Regional de...
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