Despacho (extrato) n.º 785/2017

Data de publicação12 Janeiro 2017
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoMinistério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Despacho (extrato) n.º 785/2017

Licenciada Maria Helena Gomes da Costa Pinto Faim Pessoa, procuradora-geral adjunta, a exercer as funções na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, cessa funções por efeitos de aposentação/jubilação;

Licenciado Fernando de Jesus da Luz, procurador-geral adjunto, a exercer as funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, cessa funções por efeitos de aposentação/jubilação;

Licenciado Francisco Pereira Roso, procurador da República, a exercer as funções na comarca de Santarém, cessa funções por efeitos de aposentação/jubilação.

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