Despacho (extrato) n.º 6956/2024
| Data de publicação | 21 Junho 2024 |
| Número da edição | 119 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Leiria |
1/2
Despacho (extrato) n.º 6956/2024
21-06-2024
N.º 119
2.ª série
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
Despacho (extrato) n.º 6956/2024
Sumário:Nomeação de Ana Zita Lopes Baptista de Oliveira, em regime de substituição, no cargo de
chefe de divisão na Divisão de Contratação e Gestão de Pessoas e Carreiras do Instituto
Politécnico de Leiria.
Considerando:
a) A entrada em vigor do Regulamento Orgânico dos Serviços do Instituto Politécnico de Leiria,
Regulamento n.º246-B/2024, publicado em DRE, 2.ªsérie, n.º43, Parte E, de 29 de fevereiro de 2024;
b) Que o Regulamento, identificado na alíneaanterior, contempla a existência da Divisão de Con-
tratação e Gestão de Pessoas e Carreiras e a necessidade de assegurar o seu normal funcionamento;
c) A existência de lugar disponível no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria;
d) Que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, apro-
vado pela Lei n.º2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, estabelece no n.º1 do seu artigo27.º
que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar;
Designo, em regime de substituição, ao abrigo do disposto no artigo27.º do Estatuto do Pessoal
Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública e ao abrigo das competências atribuídas
ao Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, conforme estipulado na alíneaj) do n.º1 do artigo32.º
dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, Ana Zita Lopes Baptista de Oliveira para exercer o cargo
de Chefe de Divisão na Divisão de Contratação e Gestão de Pessoas e Carreiras deste Instituto.
A presente nomeação foi fundamentada na reconhecida competência técnica, aptidão, experiência
e formação da designada, cujo currículo académico e profissional, se anexa ao presente despacho, evi-
denciando a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício
das respetivas funções.
O presente despacho produz efeitos à data de 01 de junho de 2024.
27 de maio de 2024.—O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rabadão.
Nota curricular
Nome: Ana Zita Lopes Baptista de Oliveira
Habilitações académicas/profissionais:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2003.
Pós-graduação em Direito do Trabalho, pelo IDET—Faculdade de Direito da Universidade de Coim-
bra, em 2005 e Pós-graduação em Segurança e Saúde no trabalho, pelo ISLA Leiria, concluído em 2014.
Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, pelo CEDIPRE da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra, em 2020; Curso em Especialização em Igualdade de género, em 2021.
Mestrado em Ciências da Educação e Desenvolvimento Comunitário, com a classificação final de
17, com a elaboração de relatório: “ As Associações de Estudantes do Ensino Superior, na dinamização
cívica dos jovens (estudantes): Caso de estudo-As associações do Politécnico de Leiria”, 2022.
Experiência Profissional
Estágio de advocacia iniciado em outubro de 2003 e concluído em janeiro de 2006;
Exercício de advocacia desde janeiro de 2006 e maio de 2009.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO